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História da primeira eleição do Rio de Janeiro

Publicado em: 07-10-2020

Está chegando o dia das eleições municipais deste ano de 2020. O Rio de Janeiro, mais uma vez, vai escolher seus representantes político-partidários. E essa história vem de longe.

A cidade do Rio de Janeiro foi fundada em primeiro de março de 1565. No ano seguinte, o governador Estácio de Sá formou o primeiro corpo jurídico-legislativo do Rio.

“Fundado em 1566, o Poder Legislativo era formado, inicialmente, apenas por um procurador e um juiz ordinário. Foram nomeados João de Prosse como procurador da Câmara e, no ano seguinte, Pedro Namorado para o cargo de juiz ordinário. Não é muito provável que a Câmara tenha tido sede própria. Mas se houve alguma, estava instalada nas dependências da Capela de São Sebastião”, informa o site da Câmara dos Vereadores do Rio.

Exatamente dois anos e nove meses após Estácio de Sá ter fundado a cidade, em dezembro de 1567, houve a primeira eleição para a Câmara. Nela votavam somente homens adultos, brancos, com residência fixa, livres e sem alguma acusação de crime.

Estácio de Sá na imagem que representa a fundação do Rio de Janeiro

Eram selecionados 12 eleitores, que elegiam 12 candidatos que não podiam ser parentes ou sócios dos primeiros. Eles tinham os nomes escritos em grupos de quatro, em cédulas de couro envolvidas em cera, os pelouros. Estes eram colocados em um saco e uma criança sorteava a chapa vencedora. O mais velho tornava-se presidente da Casa e juiz ordinário da cidade. Os dois do meio, vereadores, e o último, procurador. O mandato era de um ano.

Os parlamentares não recebiam dinheiro pelos serviços prestados. Eles ganhavam apenas cera para fazer vela, pois era muito honrado servir à municipalidade e uma ofensa receber pagamento em dinheiro por isso. Igual hoje em dia, não é mesmo?

“Como desde aquela época os vereadores tinham pouca produtividade e viviam protelando as decisões, o povo dizia que eles não trabalhavam, apenas ficavam ali para “fazer cera” (ganhar seu pagamento), dando origem a esta expressão”, explica a pesquisadora Nidia Telles.

Outra curiosidade é que antes de se instalar definitivamente no Palácio Pedro Ernesto, o legislativo do Rio ocupou 14 imóveis diferentes, entre eles a Casa de Câmara de Cadeia no Morro do Castelo (1567-1637), a Casa Térrea ao lado da Igreja de São José (1636-1736), a Cadeia Velha (1736-1787/1792/1808), o Arco do Telles no Largo do Paço (1787-1790), Paço Municipal no Campo de Santana (1825-1874), o Palácio do Campo de Santana (1882-1896) e o Liceu de Artes e Ofícios (1919-1923).

A Casa de Câmara de Cadeia no Morro do Castelo abrigava políticos em um andar e presidiários em outro. Sugestivo, não?

Eis a história da primeira eleição indireta do Rio de Janeiro. Sobre eleição direta, aí é outra história e a gente conta outro dia.

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