Ao preparar o jazigo da família para venda, a advogada Mônica Souto Fonseca foi surpreendida pela notícia desagradável de que não poderia fazê-lo, pois duas pessoas desconhecidas haviam sido sepultadas no túmulo, que fica no Cemitério São João Batista, em Botafogo, Zona Sul carioca, administrado pela concessionária Rio Pax.

Segundo o jornal ”O Globo”, o último enterro reconhecido pela família de Mônica teria acontecido em 1983. Os outros dois sepultamentos não autorizados pela família são mais recentes e teriam acontecido em 2009 e 2023.

Indignada com o absurdo da situação, a advogada acionou a Justiça para poder transacionar o bem da familiar, que já havia sido totalmente limpo e organizado para a venda.

A 11ª Câmara de Direito Privado do Rio de Janeiro, por intermédio do desembargador João Batista Damasceno, condenou a Rio Pax a liberar o jazigo perpétuo de número 573, quadra 6, sem prejuízos para advogada, cabendo à administração do São João Batista contatar os parentes dos dois outros mortos para fazer a exumação dos seus restos mortais. A Justiça determinou o prazo de 120 dias para que Mônica Souto Fonseca possa vender o jazigo.

Em caso de descumprimento da medida judicial, a concessionaria deverá comprar o jazigo pelo seu valor venal de R$ 185.777.59. A Justiça determinou ainda que a Rio Pax terá de pagar R$ 3 mil à advogada por danos morais em razão dos transtornos causados.

Apesar de muito absurda, essa não é a única trapalhada nos cemitérios do Rio de Janeiro depois do apeamento da Santa da Casa de Misericórdia da administração das necrópoles da cidade. Em 9 fevereiro deste ano, o DIÁRIO DO RIO noticiou que, no Cemitério do Caju, na Zona Portuária, foi perpretada uma verdadeira chacina do patrimônio histórico da cidade, com a destruição de todos os vasos em mármore dos túmulos e, mausoléus locais, desconsiderando a época que os objetos foram confeccionados. Na ocasião, a medida foi tomada para supostamente evitar a proliferação do mosquito transmissor da doença, o Aedes Aegypti. Algo que poderia ser sido feito apenas adicionado areia aos vasos inclementemente destruídos.

Na ocasião, Marconi Andrade, da SOS Patrimônio, afirmou indignado: “Isto é uma insanidade absurda. Estes vasos são trabalhos de artesanato de valor inestimável. Tanto que em cemitérios paulistas viviam sendo roubados até mesmo por celebridades. Isso é um absurdo, estou perplexo”.

Assim como no caso da advogada Mônica Souto Fonseca, o desrespeito às famílias e aos seus mortos parecem ser uma prática assombrosamente recorrente nas atuais administrações dos cemitérios da cidade. Nos dois casos, o desrespeito e os prejuízos são patentes. O caso de Mônica, até o momento, teve um desfecho favorável. O mesmo não podemos dizer sobre os donos dos jazigos do cemitério do Caju, que tiveram que arcar com o prejuízo financeiro e memorial com a destruição dos históricos jarros de mármore.

O valor da arte cemiterial do Rio de Janeiro é simplesmente inestimável, como repercutiu na época o ex-superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Manoel Vieira:

“É inacreditável. Há partes desse conjunto cemiterial que possuem quase 200 anos. Em 1839, por razões higienistas, houve a transferência do cemitério do Hospital Geral da Santa Casa da Misericórdia, que era localizado em área lateral à Igreja de Bonsucesso, no Largo da Misericórdia (Centro do Rio), para a Ponta do Caju. Era onde os escravizados eram sepultados. Em 18 de outubro de 1851, foi inaugurada a necrópole de São Francisco Xavier, com o sepultamento da criança Vitória, filha de uma escravizada. A Santa Casa detinha a concessão dos serviços funerários pelo Governo Imperial desde a criação do Cemitério e não me lembro de nada parecido a isso ocorrer. Há cerca de dez anos está com outra gestão e os adornos da necrópole que ajudam a contar a história da arte e da cidade agora foram destruídos. Niterói reduziu em 70% os casos de dengue com tecnologia 100% nacional (FIOCRUZ) e sem destruir nada. É uma barbaridade enorme e o combate à dengue de forma alguma justifica um ato de tamanha ignorância”.

O que está acontecendo nos cemitérios da cidade beira o inominável. Em junho do ano passado, o jornal O DIA repercutiu a ação da Prefeitura do Rio para demolir uma lanchonete que foi erguida entre os túmulos no São João Batista. A estrutura contava com oito metros de frente e ficava quase encostada a uma fileira de jazigos. A obra, que não tinha autorização da Prefeitura, também incorreu em dano ambiental porque houve a poda de uma árvore, também sem licença.

Na ocasião, o advogado e presidente da Associação de Moradores de Botafogo, André Decourt, disse perplexo ao veículo: “Imagina se alguém fizesse uma atrocidade dessa em Buenos Aires, em Paris, que têm cemitérios como atração turística? A concessionária não entende o que gerencia ali. Além do respeito às personalidades e pessoas comuns enterradas, o São João Batista tem valor artístico. É um diamante bruto. Em vez de lapidar, fizeram esse puxadinho”.

Em sua conta no X (antigo Twitter), o prefeito Eduardo Paes (PSD) afirmou que o empreendimento teria que ser demolido em 48h (o que foi feito), e em caso de descumprimento levaria “multa pesada”. Sobre a construção ele escreveu: “É uma mistura de desrespeito, burrice, mal gosto com falta de civilidade e empatia”.

Na ocasião, o jornal O DIA procurou a Rio Pax que não teria retornado até a publicação da matéria.

Com informações: Diário do Rio, O Globo e O DIA